1. O Que São Cookies e Por Que os Utilizamos
Cookies são pequenos arquivos de texto ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário (computador, tablet ou smartphone) quando ele acessa um site ou aplicação web. Eles permitem que o site reconheça o dispositivo em visitas subsequentes, armazene preferências, mantenha sessões ativas e colete informações sobre o comportamento de navegação.
A Pixzy utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento, web beacons, armazenamento local e identificadores de dispositivo) em seu site institucional e na Plataforma para as seguintes finalidades gerais:
- Garantir o funcionamento técnico essencial da Plataforma;
- Manter sessões de usuário autenticadas com segurança;
- Prevenir fraudes e identificar comportamentos maliciosos de forma tecnológica;
- Aprimorar a experiência de navegação e uso da Plataforma;
- Analisar o desempenho e o uso da Plataforma, mediante consentimento;
- Cumprir obrigações legais, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
A Pixzy é uma prestadora de serviços de tecnologia (SaaS) de gateway de pagamento. Os cookies utilizados pela Pixzy não têm finalidade publicitária de retargeting, não são compartilhados com redes de publicidade e não são utilizados para rastrear o comportamento do usuário fora do ambiente da Plataforma Pixzy.
2. Quem Somos e Vinculação com Demais Documentos
Esta Política de Cookies ("Política") é editada pela PIXZY MARKETPLACE LTDA ("Pixzy"), inscrita no CNPJ sob o nº 65.558.691/0001-99, com sede em Rua Bom Jesus, n° 212, Sala 1904, Bairro Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80.035-010.
Esta Política integra e complementa os seguintes documentos, que devem ser lidos em conjunto:
- Termos Gerais de Uso da Pixzy — que estabelece o relacionamento contratual com os Usuários (Lojistas);
- Política de Privacidade da Pixzy — que detalha o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao acessar o site ou a Plataforma da Pixzy, o Usuário será informado sobre o uso de cookies por meio de um banner de consentimento. O Usuário poderá aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies não essenciais a qualquer momento, conforme descrito na Seção 9.
3. Categorias de Cookies Utilizados pela Pixzy
A Pixzy classifica os cookies utilizados em quatro categorias, com base em sua finalidade e na necessidade de consentimento:
| Categoria | Finalidade | Exemplos de Dados Coletados | Base Legal (LGPD) | Consentimento Necessário? |
|---|---|---|---|---|
| Estritamente Necessários (Técnicos) | Garantem o funcionamento básico da Plataforma: autenticação de sessão, segurança, prevenção de CSRF, manutenção do carrinho/formulários, navegação entre páginas logadas. | ID de sessão, token de autenticação, preferências básicas de idioma/região, identificador de segurança anti-CSRF. | Execução de contrato (Art. 7º, V); Legítimo interesse (Art. 7º, IX) | Não, estes cookies não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da Plataforma. |
| Segurança e Antifraude | Identificam comportamentos suspeitos de navegação, detectam bots, coletam device fingerprint para análise de risco transacional e prevenção a fraudes — função central para um gateway de pagamento. | Device fingerprint, endereço IP, user-agent, padrão de interação com o mouse/teclado, resolução de tela, fuso horário do dispositivo. | Legítimo interesse (Art. 7º, IX); Prevenção à fraude (Art. 11, II, g) | Não, indispensáveis à integridade e segurança das transações processadas pela Plataforma. |
| Funcionais (Preferências) | Lembram preferências do usuário que melhoram a experiência de uso, como configurações de exibição, filtros salvos e preferências de notificação. | Preferências de exibição do painel, filtros de relatório salvos, configurações de notificação. | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) ou Consentimento (Art. 7º, I) | Recomendável, podem ser desativados sem impacto no funcionamento essencial. |
| Analíticos (Desempenho) | Coletam dados sobre como os usuários interagem com o site e a Plataforma para identificar melhorias de usabilidade, desempenho e funcionalidade. Não identificam o usuário individualmente. | Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, cliques, erros de carregamento. Dados anonimizados ou pseudonimizados. | Consentimento (Art. 7º, I) | Sim, somente após consentimento expresso no banner de cookies. |
Nota importante: A Pixzy não utiliza cookies de marketing, publicidade comportamental ou retargeting. Nenhum dado coletado por cookies da Pixzy é compartilhado com redes de anúncios, plataformas de mídia social para fins publicitários ou quaisquer terceiros para fins de marketing.
4. Cookies de Terceiros
Além dos cookies próprios, a Pixzy pode utilizar serviços de terceiros que instalam seus próprios cookies. Esses terceiros atuam como Operadores de dados da Pixzy ou como Controladores autônomos, sujeitos às suas próprias políticas de privacidade:
| Fornecedor | Categoria | Finalidade | Política Aplicável |
|---|---|---|---|
| Cloudflare / Provedor de WAF | Segurança (Estritamente Necessário) | Proteção contra ataques DDoS, validação de tráfego de bots e mitigação de ameaças à rede da Pixzy. | Sujeito à Política de Privacidade do parceiro. |
| Google Analytics | Analítico (Desempenho) | Coleta pseudonimizada de métricas de navegação para aprimoramento da usabilidade e performance do site. | Sujeito à Política de Privacidade do Google. |
| Instituição Parceira de Pagamento | Segurança / Operacional (Estritamente Necessário) | Prevenção à fraude em transações integradas e geração de assinaturas de dispositivo para proteção do fluxo de liquidação. | Conforme indicação no Painel do Lojista. |
A lista de terceiros acima é referencial e poderá ser atualizada de forma dinâmica à medida que novas ferramentas de infraestrutura técnica forem integradas para garantir a estabilidade e a segurança da Plataforma, sendo o Usuário mantido informado por meio do painel de cookies disponível no site.
5. Cookies no Ambiente Logado (Área do Lojista)
No ambiente autenticado da Plataforma (painel do Lojista), os cookies desempenham função crítica adicional:
- Manutenção da sessão autenticada: o token de sessão garante que o Lojista permaneça logado durante o uso ativo da Plataforma, sendo automaticamente invalidado após período de inatividade ou ao realizar logout;
- Controle de acesso por perfil: cookies de sessão identificam o nível de permissão do usuário logado (administrador, operador, visualizador), garantindo que cada colaborador do Lojista acesse apenas as funcionalidades autorizadas;
- Rastreamento de ações para auditoria: registros de ações realizadas na Plataforma (emissão de relatórios, alterações de configuração, solicitações de saque) são mantidos para fins de auditoria de segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet;
- Antifraude transacional: o device fingerprint coletado no ambiente logado é utilizado para identificar acessos suspeitos à conta do Lojista (ex: login de dispositivo desconhecido, geolocalização inconsistente), funcionando como camada adicional de segurança.
Os cookies de sessão autenticada e de antifraude no ambiente logado são considerados estritamente necessários e não podem ser desativados sem comprometer a segurança e o funcionamento da conta do Lojista na Plataforma.
6. Dados Pessoais Coletados por Meio de Cookies
Os cookies e tecnologias similares utilizados pela Pixzy podem coletar os seguintes dados pessoais e técnicos:
| Dado Coletado | Contexto e Finalidade |
|---|---|
| Endereço de IP | Coleta para segurança de rede, prevenção a fraudes e cumprimento do art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Os registros de acesso (logs) brutos de conexão à aplicação são guardados obrigatoriamente por 6 (seis) meses. Dados de IP vinculados diretamente a transações sob suspeita ou disputa de fraude são mantidos por até 5 (cinco) anos para instrução de auditorias e exercício regular de direitos em processos. |
| Device fingerprint (impressão digital do dispositivo) | Conjunto de características técnicas do dispositivo (sistema operacional, navegador, resolução, fontes instaladas, fuso horário) utilizado para identificar dispositivos suspeitos e prevenir fraudes transacionais. |
| Identificadores de sessão e tokens de autenticação | Mantêm a sessão do Usuário ativa e segura durante o uso da Plataforma. Expiram automaticamente após inatividade ou logout. |
| Dados de navegação (páginas visitadas, cliques, tempo de permanência) | Coletados apenas mediante consentimento, para fins analíticos de melhoria da Plataforma. Tratados de forma pseudonimizada. |
| User-agent do navegador | Tipo e versão do navegador e sistema operacional, utilizado para compatibilidade técnica e análise antifraude. |
O tratamento desses dados é realizado em conformidade com a Política de Privacidade da Pixzy, à qual esta Política de Cookies se vincula integralmente. Os dados coletados via cookies nunca são utilizados para identificar individualmente compradores (consumidores finais dos Lojistas) fora do contexto estritamente necessário à análise antifraude transacional.
7. Transferência Internacional de Dados via Cookies
Alguns dos fornecedores de tecnologia cujos cookies são utilizados na Plataforma podem processar os dados coletados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, a Pixzy garante que:
- Os fornecedores demonstrem nível adequado de proteção de dados, equivalente ao previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD;
- Contratos com cláusulas específicas de proteção de dados (Data Processing Agreements — DPAs) estejam em vigor;
- Medidas técnicas complementares (criptografia, pseudonimização) sejam adotadas quando necessário.
O Usuário pode solicitar informações sobre as salvaguardas específicas adotadas por meio dos canais de contato indicados na Seção 12.
8. Período de Retenção dos Cookies
Os cookies são retidos pelos seguintes prazos, conforme sua categoria:
| Categoria de Cookie | Prazo de Retenção |
|---|---|
| Estritamente Necessários (Sessão) | Sessão: expiram automaticamente ao fechar o navegador ou após período de inatividade definido (geralmente 30 minutos a 24 horas para sessões autenticadas). |
| Estritamente Necessários (Persistentes) | Até 12 (doze) meses — utilizados para manter preferências de segurança e identificar dispositivos previamente autorizados. |
| Segurança e Antifraude | Os dados de device fingerprint e logs de acesso são retidos por até 5 (cinco) anos para fins de investigação de fraudes e cumprimento de obrigações legais. Os cookies em si expiram em até 12 meses, mas os dados coletados são armazenados conforme a Política de Privacidade. |
| Funcionais (Preferências) | Até 12 (doze) meses ou até que o Usuário revogue o consentimento ou limpe os cookies do navegador. |
| Analíticos | Até 13 (treze) meses — padrão da maior parte das ferramentas de analytics. O Usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento. |
Os prazos acima referem-se à retenção dos cookies no dispositivo do Usuário. Os dados pessoais eventualmente coletados por meio de cookies são retidos pela Pixzy conforme os prazos definidos na Política de Privacidade, observando as obrigações legais aplicáveis.
9. Como Gerenciar e Controlar os Cookies
9.1. Painel de Consentimento da Pixzy
Ao acessar o site ou a Plataforma pela primeira vez, o Usuário visualizará um banner de cookies que permite:
- Aceitar todos os cookies (incluindo analíticos e funcionais);
- Recusar todos os cookies não essenciais (mantendo apenas os estritamente necessários e de segurança);
- Personalizar as categorias de cookies aceitos, de forma granular.
O Usuário pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento acessando o painel de configurações de cookies disponível no rodapé do site.
9.2. Configurações do Navegador
Independentemente do painel da Pixzy, o Usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador. As principais opções incluem:
- Bloquear todos os cookies de terceiros;
- Limpar cookies armazenados periodicamente;
- Configurar o navegador para solicitar permissão antes de aceitar cada cookie;
- Usar o modo de navegação privada/anônima, que não retém cookies após o encerramento da sessão.
Instruções específicas para os principais navegadores:
| Navegador | Como Gerenciar Cookies |
|---|---|
| Google Chrome | Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados de sites |
| Mozilla Firefox | Configurações → Privacidade e Segurança → Cookies e dados de sites |
| Microsoft Edge | Configurações → Privacidade, pesquisa e serviços → Cookies e permissões de site |
| Apple Safari | Preferências → Privacidade → Gerenciar dados de sites |
| Opera | Configurações → Avançado → Privacidade e Segurança → Configurações de conteúdo → Cookies |
9.3. Opt-out de Ferramentas Analíticas de Terceiros
Caso a Pixzy utilize ferramentas analíticas de terceiros (como Google Analytics), o Usuário pode optar por não ser rastreado por essas ferramentas especificamente, sem necessidade de bloquear todos os cookies:
- Google Analytics: instalar o complemento de desativação do Google Analytics para navegadores, disponível em tools.google.com/dlpage/gaoptout;
- Outras ferramentas: consultar a política de opt-out específica de cada fornecedor, cujos links estão disponíveis na tabela da Seção 4.
9.4. Consequências da Desativação de Cookies
A desativação de cookies estritamente necessários ou de segurança impede o funcionamento correto da Plataforma, incluindo:
- Impossibilidade de manter a sessão autenticada (o Usuário será desconectado continuamente);
- Redução das capacidades antifraude, podendo resultar em bloqueios de segurança pela Plataforma ou pela Instituição Parceira de Pagamento;
- Perda de preferências de configuração salvas.
A desativação de cookies analíticos e funcionais não impede o uso da Plataforma, mas pode reduzir a personalização da experiência.
10. Direitos do Titular em Relação aos Cookies
Na medida em que os cookies coletam dados pessoais, aplicam-se os direitos do titular previstos no art. 18 da LGPD, conforme detalhado na Política de Privacidade da Pixzy. Em relação específica aos cookies, o Titular pode:
- Revogar o consentimento para cookies não essenciais a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente;
- Solicitar informações sobre quais dados pessoais foram coletados por meio de cookies e como foram utilizados;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados exclusivamente com base em consentimento, ressalvados os dados cuja retenção seja obrigatória por lei (ex: logs de acesso pelo Marco Civil da Internet).
O exercício desses direitos pode ser realizado por meio dos canais indicados na Seção 12. A revogação do consentimento para cookies analíticos ou funcionais pode ser feita diretamente no painel de cookies da Plataforma, sem necessidade de contato com o DPO.
11. Alterações desta Política
A Pixzy reserva-se o direito de atualizar esta Política de Cookies a qualquer momento, para refletir mudanças nas tecnologias utilizadas, na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados. A versão atualizada será publicada na Plataforma com indicação da data de vigência. Quando as alterações forem relevantes, o Usuário será notificado por meio do banner de cookies na próxima visita ao site, podendo revisar e atualizar suas preferências de consentimento.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos em relação aos dados coletados via cookies, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou solicitar informações sobre os fornecedores de cookies utilizados, o Titular pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Pixzy:
- E-mail do DPO: [email protected]
- Endereço postal: Rua Bom Jesus, n° 212, Sala 1904, Bairro Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80.035-010, aos cuidados do Encarregado de Proteção de Dados.
Caso o Titular considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente, poderá apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais disponíveis em www.gov.br/anpd.
13. Lei Aplicável e Foro
Esta Política de Cookies é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, como único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.